Declaração do Imposto de Renda na Shopee - Como Funciona?

Declaração do Imposto de Renda na Shopee - Como Funciona?

Caue Oliveira
Escrito por Caue Oliveira em 7 de janeiro, 2023
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Declaração do Imposto de Renda na Shopee – Como Funciona?

Declaração do Imposto de Renda na Shopee - Como Funciona?
Declaração do Imposto de Renda na Shopee – Como Funciona?

No artigo de hoje vamos conversar sobre um assunto extremamente importante, vamos falar sobre o imposto de renda. Como ele funciona para pessoa física e quanto para pessoa jurídica.

Principalmente você que vende mais do que R$2 mil reais bruto todos os meses na Shopee, sendo pessoa física. Além disso, vou contar a minha experiência de começo, quando eu não pagava o imposto de renda ou não fazia a declaração dele e como nos dias de hoje eu evito esse tipo de imposto. Então acompanhe este artigo até o final.

Fazer a declaração do imposto de renda e pagar o imposto sobre isso é algo muito desagradavel, que normalmente ninguém quer pagar. Porque a gente paga algo que na prática não tem retorno nenhum. Mas mesmo assim precisamos pagar, porém existem maneiras de você evitar de pagar esse tipo de imposto.   

Mas antes de começarmos este artigo maravilhoso. Irei disponibilizar um vídeo do meu canal para aqueles que preferem absorver um conhecimento de forma diferente, segue o link abaixo do vídeo com tudo que você precisa saber sobre Como funciona a declaração do imposto de renda para os vendedores da Shopee:

O que é o imposto de renda?

O imposto de renda nada mais é do que um tributo federal aplicado anualmente sobre a sua renda, ou seja, sobre o que cada Brasileiro ganha. Por isso, acompanha a evolução patrimonial das pessoas ano após anos. 

Para fazer o acompanhamento, desde 1922 o governo solicita aos trabalhadores e empresas que informem à receita federal seus ganhos anuais. No ano seguinte, o órgão avalia se o que cobrou é realmente  o que era necessário pagar conforme os rendimentos. 

Então basicamente o imposto de renda é para você colocar dinheiro nos cofres do governo e que esse dinheiro volte para a população em melhorias. Na teoria foi para isso que ele foi criado, mas na prática não é bem assim.

Existe diferença da pessoa física para a jurídica?

Sim, existem diferenças. Primeiro ponto, se você é pessoa jurídica que emite nota fiscal, faz as suas vendas e todas elas você emite nota fiscal sobre elas, você não precisa fazer a declaração do imposto de renda sobre esse valor. Porque você já emite uma nota fiscal e pagou um imposto sobre isso.

Mas, se todas as minhas vendas eu emitir nota fiscal, já pago imposto por isso, eu fico isento do imposto de renda? Basicamente sim, porém entretanto se você recebe um pró labore, você precisa fazer o imposto de renda deste valor. Então, ou seja, se o seu salário foi acima de R$1.903,98, você precisa fazer o imposto de renda. Agora se você recebe menos do que isso, você fica isento do imposto de renda. 

Ah, Cauê, eu sou pessoa física na Shopee. Partimos do princípio que você tinha que ser pessoa jurídica legalmente, você precisava se formalizar, ou seja, ser um MEI, ser um EPP, ser um limitado. Mas mesmo assim você não se formalizou, você de fato continua na pessoa física e recebe da Shopee mais do que R$2 mil reais por mês, você precisa fazer imposto de renda.

Mas, Cauê, meu salário é R$7 mil reais, porém eu pago mercadorias e sobrou apenas R$1 mil reais, eu preciso fazer o imposto de renda? Sim, porque você recebeu os R$7 mil reais, mesmo que você ficou com apenas R$1 mil reais. Então tecnicamente você precisa fazer o imposto de renda. Mas eu sou obrigado? Não, tecnicamente você precisa.  

Como a receita federal fiscaliza um erro

Existe uma ponta solta e que essa outra ponta precisa se unir. Qual é essa ponta solta? É quando a Shopee declara para a receita federal que te pagou X valor.

Então a receita federal declarou para o vendedor, que paga no mês de dezembro R$20 mil reais bruto, então temos a ponta solta. Você precisa fazer o imposto de renda daquele valor, para que as pontas se unem.

Caso você não faça isso, a ponta ficará solta, e com isso você ficará à mercê ou não de ser pego. Agora se a Shopee não declarar esse valor, não iria ter nenhuma ponta, porque se ela não declarou, você tecnicamente não precisaria. Então a receita federal não iria saber desse valor. 

Como ver a declaração que a Shopee te paga

Dentro da Shopee na sua renda, ao lado direito você pode observar que existe a “Declaração de rendimento” e o “Meus documentos fiscais”, o mais importante é a declaração de rendimento.

Você pode fazer o download dos mais recentes. Agora se você precisar dos mais antigos, clique no botão “Mais” e selecione o período que você deseja e faça o download.

Quanto tempo a Receita Federal pode te pegar? 

Aqui vai a primeira informação muito importante, a receita federal tem até 5 anos para pegar você. Então por exemplo, 2022 eu tive todos os valores que recebi, 2023 eu tinha que fazer a declaração de imposto e não fiz, passou até janeiro de 2024, a receita federal não me paga? Ela pega, ela pode te pegar até 5 anos. 

Tecnicamente a receita federal tem até 2028 para pegar você. Então são 5 cinco anos que ela pode voltar e fiscalizar você, se tiver algo errado ela vai notificar você e se estiver tudo certo vida que segue.

Declaração do Imposto de Renda na Shopee - Como Funciona?
Declaração do Imposto de Renda na Shopee – Como Funciona?

Minha experiência nos impostos 

Quando eu comecei no Mercado Livre há 10 anos atrás, eu fiquei mais ou menos 4 anos sem fazer o imposto de renda, porque eu não tinha conhecimento e também estava um pouco apertado.

Algumas coisas eu fiz para evitar isso? Sim. Eu obtive muita sorte? Sim. A receita federal não possui mão de obra para fiscalizar todo mundo, ela só consegue fiscalizar ¼  dos vendedores. Então o que ela fez com isso, ela criou um radar e tudo que entra dentro desse radar é fiscalizado, se ela tiver algum tempo volta lá atrás para fiscalizar. 

Então você precisa ficar fora desse radar, e mesmo assim não é 100% de garantia que a receita federal não vai te pegar. Mas existe uma boa chance de não acontecer nada com você.

Como evitar o radar da Receita Federal 

Nunca pegue mais do que R$5 mil reais de saque na Shopee. Ah eu tenho R$8 mil reais, então divida ele em dois saques, não podem ser iguais e tem que ser abaixo de R$5 mil reais. 

Uma outra coisa que eu fazia, eu mesmo recebia tudo na poupança, porque? Na poupança você pode ficar até 48 salários mínimos sem declarar imposto de renda. Ou seja, tudo que você tiver de R$50 mil reais para baixo na sua poupança, você não precisa declarar o imposto de renda sobre aquilo. 

É muito importante que você deixe o menor valor na sua conta no último dia do ano, porque? Quando chega 31/12 por volta das 00:00, a Receita Federal puxa um relatório de todas as contas de quantos que têm na conta. Então ela também pode se basear naquilo para verificar seu imposto de renda.

Então se você tem um valor que excede os R$50 mil reais na conta poupança, quando estiver próximo do fim do ano, você precisa começar a sacar esse valor, passou do dia primeiro você pode voltar para a conta. Esses métodos que citei são para sair do radar, e ressaltando que não é 100% de garantia. 

Como evitar o imposto de renda? 

Eu tenho o meu pró labore, por exemplo, R$25 mil reais, o que eu faço? Eu tenho uma segunda conta bancária jurídica. Então eu tenho uma que a Shopee me paga tudo e eu tenho uma outra conta da mesma empresa que eu uso para pessoa física. 

Então meu salário todo vai para lá e de lá eu vou utilizando, chegando o quinto dia útil do mês eu pego meu salário, ao invés de fazer um saque para a conta que eu sempre faço eu faço para a outra conta e vou usando ela. Dessa maneira eu não recebe salario, porque tá tudo na conta jurídica.  

Como declarar o imposto de renda?  

A declaração do imposto de renda foi feita no início de março até o fim de abril. Todos os anos, a Receita Federal libera o programa de declaração de imposto de renda.

No site do Serasa, você consegue entender tudo como funciona, o período para você declarar o imposto de renda, etc.

Leia também: Vender na Shopee com CPF ou CNPJ? Guia Passo a Passo

Por hoje é isso empreendedor(a). Espero que você tenha gostado desse assunto. Fico por aqui e não esqueça de acompanhar o artigo que vou postar amanhã.

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